Tortura psicológica, tortura física, cárcere privado. Essas são as violências que a a juíza Zimmer praticou contra uma menina vítima de violência sexual no estado de Santa Catarina recentemente.
Uma violência é considerada tortura quando a pessoa vitimizada é impossibilitada de reagir à violência que está sofrendo. Crianças são pessoas vulneráveis, pois não tem maturidade emocional, cognitiva, física e psicológica para perceber e entender plenamente situações e seus significados. Não dispõe das ferramentas necessárias para compreender o que é uma situação de violência. Portanto, é possível pensar que toda violência exercida contra uma criança é tortura, já que a criança não entende plenamente que dada situação é violência e logo está impossibilitada de reagir.
A tortura psicológica, praticada contra crianças ou adultos, consiste de violência que ocorre principalmente no âmbito verbal onde o agressor ou agressora se utiliza de práticas tais como manipulação, chantagem emocional, mentira, exposição da intimidade, reforço da relação de hierarquia enquanto poder, fragilização da vítima, entre outras. Todas essas violências exercidas em um contexto onde a vítima não pode ou tem dificuldade em reagir, interromper a violência ou se retirar do local onde ocorre a violência. Na gravação da conversa entre a juíza e a menina vítima de violência é possível observar alguns desses elementos.
No caso em questão a tortura física ocorre quando a juíza obriga a criança a continuar carregando o bebê em seu corpo.
O cárcere privado ocorre quando uma pessoa é impedida de sair de determinado local. No caso, a juíza manteve a criança em cárcere, impedindo-a de estar com a família, impedindo a família de conduzir a criança para o aborto legal, isolando a criança de seu círculo de afeto e apoio em um momento de extrema fragilidade e colocando em risco a vida da criança à medida que a gravidez avançava.
Diariamente meninas são vítimas de violência sexual cometidas por adultos, em sua maioria homens.
O Estado brasileiro tem feito pouco para evitar e combater esses estupros. E na justiça, vítimas são ainda violentadas pelo Estado.
É necessária a punição dos responsáveis!

Daniela Alvares Beskow

21 de junho de 2022